Política de Compliance e Anti-Corrupção

1. Introdução

A M2TEC Informática Ltda (doravante “M2TEC”) está comprometida com os mais altos padrões de ética e integridade em todas as suas operações. Esta Política de Compliance e Anti-Corrupção estabelece diretrizes para prevenir, detectar e responder a atos de corrupção e outras práticas ilícitas.

2. Objetivo

O objetivo desta política é garantir que todos os colaboradores, parceiros, fornecedores e demais partes interessadas da M2TEC compreendam e cumpram as leis e regulamentos aplicáveis, bem como os princípios éticos da empresa.

3. Âmbito de Aplicação

Esta política se aplica a todos os colaboradores, diretores, executivos, estagiários, consultores, fornecedores, parceiros de negócios e qualquer outra parte que atue em nome da M2TEC.

4. Definições

• Corrupção: Ato de oferecer, prometer, dar, aceitar ou solicitar vantagem indevida de qualquer valor, direta ou indiretamente, e independentemente da localização, em violação das leis aplicáveis.
• Compliance: Conformidade com leis, regulamentos, normas e políticas internas aplicáveis.

5. Princípios Gerais

• Integridade: Todos os colaboradores devem agir com honestidade e integridade em todas as suas atividades.
• Transparência: As operações e transações devem ser conduzidas de maneira transparente e documentada.
• Responsabilidade: Todos são responsáveis por cumprir esta política e relatar qualquer suspeita de violação.

6. Proibições Específicas

• Suborno e Propina: É estritamente proibido oferecer, prometer, dar, aceitar ou solicitar qualquer forma de suborno ou propina.
• Presentes e Hospitalidade: Presentes e hospitalidade só podem ser oferecidos ou aceitos se forem de valor modesto e não influenciem decisões de negócios.
• Contribuições Políticas: Contribuições políticas em nome da M2TEC só podem ser feitas com a aprovação prévia do Conselho de Administração.
• Conflitos de Interesse: Todos os colaboradores devem evitar situações onde seus interesses pessoais possam conflitar com os interesses da M2TEC.

7. Procedimentos de Compliance Interno

7.1 Treinamento e Capacitação

• Treinamento Inicial: Todos os novos colaboradores devem participar de um treinamento inicial sobre compliance e anti-corrupção, que será realizado durante o processo de integração.

7.2 Due Diligence e Avaliação de Riscos

• Avaliação de Riscos: A M2TEC realizará avaliações de riscos periódicas para identificar e mitigar possíveis áreas de vulnerabilidade à corrupção e outras práticas ilícitas.
• Due Diligence de Parceiros: Antes de estabelecer relações comerciais com novos parceiros, fornecedores ou consultores, a M2TEC conduzirá uma due diligence rigorosa para garantir que esses terceiros também cumpram com os princípios de compliance e anti-corrupção.
• Monitoramento Contínuo: A M2TEC manterá um processo contínuo de monitoramento e reavaliação de parceiros e fornecedores para garantir a conformidade contínua.

7.3 Comunicação e Relatórios

• Canais de Comunicação: A M2TEC estabelecerá canais de comunicação claros e acessíveis para que os colaboradores possam buscar orientação sobre questões de compliance e anti-corrupção.

7.4 Monitoramento e Auditoria

• Auditorias Internas: A M2TEC realizará auditorias internas regulares para verificar a conformidade com esta política e identificar áreas de melhoria.
• Auditorias Externas: Quando necessário, a M2TEC poderá contratar auditores externos para realizar avaliações independentes de suas práticas de compliance e anti-corrupção.
• Indicadores de Desempenho: Serão estabelecidos indicadores de desempenho para medir a eficácia do programa de compliance e anti-corrupção, e os resultados serão analisados regularmente.

7.5 Gestão de Incidentes e Ações Corretivas

• Investigação de Incidentes: Qualquer suspeita de violação desta política será investigada de forma rápida e confidencial pela equipe de compliance.
• Ações Corretivas: Se uma violação for confirmada, a M2TEC tomará medidas corretivas apropriadas, que podem incluir treinamento adicional, revisão de processos e, se necessário, ações disciplinares contra os responsáveis.
• Relatórios de Incidentes: Todos os incidentes e as ações tomadas serão documentados e relatados ao Conselho de Administração.

7.6 Cultura de Compliance

• Liderança pelo Exemplo: A alta administração da M2TEC deve demonstrar um compromisso claro e visível com a ética e a conformidade, servindo como exemplo para todos os colaboradores.
• Incentivo à Conformidade: A M2TEC incentivará uma cultura de conformidade, reconhecendo e recompensando comportamentos que demonstrem um compromisso com a ética e a integridade.

7.7 Revisão e Melhoria Contínua

• Revisão Periódica: Esta política será revisada anualmente ou sempre que necessário para garantir sua eficácia e conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis.
• Feedback dos Colaboradores: A M2TEC encorajará os colaboradores a fornecer feedback sobre a política de compliance e anti-corrupção, utilizando essas informações para melhorias contínuas.

8. Denúncias e Proteção ao Denunciante

A M2TEC incentiva todos os colaboradores a relatar qualquer suspeita de violação desta política. As denúncias podem ser feitas anonimamente e a empresa garante proteção contrarretaliação para os denunciantes de boa-fé.

9. Consequências de Violações

Qualquer violação desta política pode resultar em medidas disciplinares, incluindo demissão, além de possíveis sanções legais.

10. Revisão e Atualização

Esta política será revisada periodicamente e atualizada conforme necessário para garantir sua eficácia e conformidade com as leis aplicáveis.

11. Aprovação e Implementação

Esta política foi aprovada pela diretoria executiva da M2TEC e entra em vigor na data de sua publicação.

Diretoria Geral

M2TEC Informática Ltda